Qual a influência da Constituição Federal brasileira de 1988 na gestão ambiental?

Qual a influência da Constituição Federal brasileira de 1988 na gestão ambiental?

A Constituição Federal de 1988 representa um marco na legislação ambiental brasileira, pois além de ter sido a responsável pela elevação do meio ambiente à categoria dos bens tutelados pelo ordenamento jurídico, sistematizou a matéria ambiental, bem como estabeleceu o direito ao meio ambiente sadio como um direito ...

Qual a relação entre o Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988?

• Elaborado em 03/2019. Um breve artigo sobre a relação entre o meio ambiente e a Constituição Federal de 1988.

Qual a importância da inserção do Meio Ambiente na Constituição?

• Devemos destacar a importância da inserção do meio ambiente na Constituição, pois eleva ao nível mais alto do direito as leis que já versavam. Com isso podemos ver também, posteriormente, o enrijecimento das leis de preservação da fauna e flora, e tudo isso se deve a maestria da Assembleia Constituinte em versar o art. 225 com tamanha precisão.

Como compreender a introdução do Meio Ambiente no âmbito constitucional?

• O presente artigo busca compreender e informar sobre a introdução do meio ambiente no âmbito constitucional. Durante algumas leituras superficiais sobre o assunto surgiu um grande interesse pelo tema, despertando curiosidades e questões a serem respondidas sobre a introdução do meio ambiente no universo constitucional.

Qual a legislação sobre o meio ambiente?

• A respeito da legislação sobre o meio ambiente, é importante destacar que a Constituição Federal de 1988 teve um papel fundamental para o seu conhecimento, visto que antes não havia nenhuma carta que versava sobre o meio ambiente de forma mais específica.