Qual é o papel do SUS no combate ao trabalho infantil?

Qual é o papel do SUS no combate ao trabalho infantil?

Qual o papel do Sistema Único de Saúde no combate ao trabalho infantil? O trabalho infantil é ilegal. Ao mesmo tempo em que deve contribuir para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa garantir atenção integral à saúde dos trabalhadores, sem distinção.

O que podemos fazer para diminuir o trabalho infantil?

Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção. Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

O que vem a ser trabalho infantil?

É considerado trabalho infantil o trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima de admissão ao emprego/trabalho estabelecida no país; Os trabalhos perigosos são considerados como Piores Forma de Trabalho infantil e não devem ser realizados por crianças e adolescentes abaixo de 18 anos.

Quais são as formas de trabalho infantil?

Espécies de Trabalho infantil

• Trabalho Infantil Doméstico. O trabalho infantil doméstico em casa de terceiros é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil. ...
• Trabalho Infantil no Campo. ...
• Trabalho Infantil nas Ruas. ...
• Trabalho Infantil e Exploração Sexual. ...
• Trabalho Infantil Perigoso.

Quem são o Público-alvo que está protegido pela a lei contra o trabalho infantil?

A legislação nacional em vigor permite, em circunstâncias especiais, o trabalho para maiores de 14 anos na condição de aprendizes e para maiores de 16 anos na condição de trabalhadores, protegidos e com os direitos trabalhistas e previden- ciários assegurados.

Quais são as políticas públicas em relação ao trabalho infantil?

O Peti, criado no início de 1996, articula um conjunto de ações que buscam retirar crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil. ... As ações de erradicação ao trabalho infantil são guiadas pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.

O que você pensa sobre o trabalho infantil?

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. ... Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Por que um trabalho infantil é considerado perigoso?

• Para que um trabalho seja considerado "trabalho infantil" é preciso avaliar uma série de fatores, como a idade da criança, o tipo e horas de trabalho realizadas e as condições em que é executado. Os trabalhos perigosos são considerados como Piores Forma de Trabalho infantil e não devem ser realizados por crianças e adolescentes abaixo de 18 anos.

Como é classificado o trabalho infantil?

• Nem todo o trabalho exercido por crianças deve ser classificado como trabalho infantil. O termo "trabalho infantil" é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Ele se refere ao ...

Qual o significado do termo trabalho infantil?

• O termo "trabalho infantil" é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Ele se refere ao trabalho que: É mental, física, social ou moralmente perigoso e prejudicial para as crianças; Interfere na sua escolarização;

Como é proibido o trabalho a menores de dezesseis anos?

• Pelo artigo 403 dessa lei, é proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.