O quê STF julga?
O quê STF julga?
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
Quanto tempo demora para o STF julgar um recurso extraordinário?
No Novo CPC, o prazo do Recurso Extraordinário é de 15 dias úteis.
Qual o Regimento Interno do STF?
- O regimento interno do STF é claro: quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois para que o julgamento seja retomado. Talvez seja a regra mais ignorada do tribunal. Existem hoje 216 processos com o julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista.
Será que as matérias chegam até o STF?
- As matérias que chegam até o STF são atribuídas, por meio de um sorteio eletrônico, a um ministro relator e a alguma turma, em casos em que não há a necessidade do plenário votar. O modelo de sorteio garante que os processos sejam distribuídos aleatoriamente entre os ministros e as turmas.
Como funciona o STF na capital fluminense?
- Com a transferência da capital federal do Rio para Brasília, em 1960, o STF passou a ser sediado na Praça dos Três Poderes, após 69 anos funcionando na capital fluminense. Quantos ministros compõem o STF e como se dividem?
Quando será a aposentadoria do decano do STF?
- O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, antecipou a sua aposentadoria da Corte para o dia 13 de outubro, três semanas antes da data prevista inicialmente. Com isso, começaram as movimentações para que o presidente Jair Bolsonaro anuncie o nome que substituirá o magistrado no tribunal.
