Quais leis no Brasil tem a função de inibir ações de injúria ou preconceito?
Quais leis no Brasil tem a função de inibir ações de injúria ou preconceito?
LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 Define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.
Quais são os preconceitos?
- Os preconceitos são opiniões apressadas, levianas e arbitrárias, mas que não surgem do nada. Nem, ao contrário do que se possa pensar, são opiniões individuais.
Qual a minha opinião sobre o preconceito no século XXI?
- Minha opinião é que em pleno século XXI, o preconceito em todos os sentidos não deveriam existir, aqui no Brasil senão fosse os negros, os brancos não teriam os poderes que tem hoje, mas não estou aqui pra discriminar ninguém. Hoje estou fazendo um trabalho a respeito de preconceito abordando todos os tipos.
Qual a Constituição Federal para todos os brasileiros?
- Na semana que marca o combate à intolerância religiosa no Brasil, a Constituição Federal serve como orientação para como todos os brasileiros devem se portar: é um direito dos brasileiros escolher o credo que mais condiz com seus valores.
Qual a primeira constituição do Brasil?
- Ao longo da história do Brasil, tivemos sete Constituições, sendo a primeira delas a Constituição de 1824 – também chamada de Constituição Imperial.
