O que diz na Constituição Federal de 1988?

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Quando foi aprovada a Carta Magna?

Restabelecendo a democracia, a Carta Magna foi aprovada em outubro de 1988, servindo de modelo para as demais legislações do país. Nas eleições de 1986 foram eleitos os parlamentares que comporiam a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como missão a elaboração da Constituição brasileira que marcaria uma nova era democrática.

Por que a Carta Magna de 1988 é exaltada?

A carta magna de 1988 é exaltada por ter restabelecida a democracia. Para Gilmar Mendes, a nova Constituição assegurou o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana brasileira. A nova Constituição também previu maior responsabilidade fiscal.

Como foi escrita a Constituição de 1988?

Foi escrita durante o processo de redemocratização do país, após o fim da ditadura militar, sendo conhecida como a Constituição Cidadã. A Constituição de 1988 consolidou a transição do regime autoritário para o regime democrático. Além disso, ela resultou de um amplo e profundo debate que inaugurou o período chamado de Nova República.