O que diz a Constituição sobre a democracia?

O que diz a Constituição sobre a democracia?

Conceito de Democracia: é um processo de convivência social em que o poder emana do povo, há de ser exercido, direta ou indiretamente, pelo povo e em proveito do povo.

Quais são os princípios fundamentais da democracia?

“A doutrina afirma que a democracia repousa sobre três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o principio da igualdade e o principio da liberdade.” “Democracia é conceito histórico.

Qual é o conceito de constituição?

Constituição é a lei maior, a lei fundamental e suprema de um Estado. Seu conteúdo atinge a estruturação do Estado, a formação dos poderes públicos, forma de governo, aquisição do poder, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos.

Onde se formularam os primeiros princípios da democracia?

De acordo com o livro-base: “Atenas formulou os primeiros princípios da democracia. Tratava-se de uma pólis que valorizava a filosofia como meio de aprendizagem e formava seu exército essencialmente com voluntários, pois cabia ao próprio cidadão o comprometimento com a segurança da pólis.

Quais são os princípios fundamentais do direito constitucional?

Resumo sobre os princípios fundamentais Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político. Eis os pilares que sustentam todos os demais direitos constitucionais.

Qual o conceito constitucional de democracia?

• Segundo Barzotto (2005), a democracia é um regime de governo, isto é como um modo de articulação institucional do poder. Para analisar o conceito constitucional de democracia será utilizado o método hermenêutico de Dworkin; afirmando que um conceito pode ser interpretado de várias maneiras.

Qual é a distinção entre direito e Democracia?

• Diferentes autores fazem uma distinção entre conceito e concepção à democracia partindo dos princípios filosóficos contemporâneos. John Hawls, filósofo norte americano, por meio de uma passagem da obra de Herbert Hart, conceitua de direito como, tratar de uma dupla dimensão da ideia de justiça.

Qual a origem da palavra democracia?

• A origem da palavra democracia vem do grego-arcaico ( Demos = povo, Kratein= governo ), e significa; o governo do povo, para o povo e pelo povo, e que também pensa no ser humano como indivíduo e seus direitos.

Quais são os princípios fundamentais da democracia?

• Uma teoria sustenta que a democracia exige três princípios fundamentais: 1) a soberania reside nos níveis mais baixos de autoridade; 2) igualdade política e 3) normas sociais pelas quais os indivíduos e as instituições só consideram aceitáveis atos que refletem os dois primeiros princípios citados.