Quando sai uma sentença de um processo?
Quando sai uma sentença de um processo?
Quando recebemos uma sentença, sempre vamos para a última página, onde normalmente está o dispositivo, que é a parte onde o juiz, efetivamente, resolve o processo, atribui a procedência ou improcedência dos pedidos, condenando as partes, distribuindo as custas e a sucumbência (falaremos sobre isso n'outro momento).
Quanto tempo pode recorrer um processo?
É importante destacar que hoje, no novo Código de Processo Civil, é obrigatória a realização de audiência de conciliação prévia, em que o réu deve comparecer. Ademais, é contado a partir dessa audiência o prazo de 15 dias para que o réu conteste o pedido de processo.
Quem pode recorrer de uma sentença?
Obviamente que não é só o réu que pode recorrer de uma sentença. A acusação também pode interpor recurso contra uma sentença absolutória ou até mesmo contra uma sentença condenatória, a fim de aumentar a pena imposta na decisão.
Quem é o juiz antes de ser juiz?
- Na realidade, sabemos que o juiz, antes de ser juiz, é homem partícipe de todas as reservas afetivas, das inclinações e das tendências do meio social, e que nós não podemos prescindir do exame dessas circunstâncias”. Sentenciar não é apenas um ato racional, porque envolve antes de qualquer coisa, a atitude de estimativa do juiz diante da prova.
Qual o prazo para cumprir a sentença?
- O prazo para cumprir a sentença é de 15 dias contados do trânsito em julgado. Se não cumprir esse prazo, incide mais uma multa de 10% (art. 475-J do CPC).
Quais são os episódios em que o Tribunal decreta a anulação da sentença?
- Não são raros os episódios em que o tribunal, detectando prejuízo (ainda que presumido) causado à parte, decreta a anulação da sentença monocrática, por variadas razões, entre elas, à guisa de exemplo: a) sentença despida de fundamentação adequada.
Qual a definição da sentença?
- E não difere em essência da definição de Alfredo Rocco, “ sentença é o ato pelo qual o Estado, por meio do órgão da jurisdição a isso destinado (juiz), aplicando a norma ao caso concreto, decide qual a tutela jurídica, o direito objetivo concernente a um determinado interesse”. [5]
