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Como é o processo de registro de marca?

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Como é o processo de registro de marca?

Como é o processo de registro de marca?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

Como funciona o sistema de patentes?

Ter a patente de um produto significa ter o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar, sem o seu consentimento, (i) o produto objeto de patente ou (ii) processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado.

O que é preciso para registrar uma marca no INPI?

Iniciar o seu pedido de registro no INPI. Pesquisar e classificar corretamente as classes de marcas. Como acompanhar e qual a validade da sua marca....2. Inicie seu pedido de registro de marca

  1. Cadastre-se no site do INPI.
  2. Emita a Guia de Recolhimento da União (GRU)
  3. Acesse o E-Marcas e preencha o formulário online.

O que é registro de marca?

O registro de marca é um título que assegura o direito de propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional. ... A proteção oriunda do registro não incide sobre a marca propriamente dita, mas sobre o seu uso para identificar um determinado produto ou serviço.

Como funciona o sistema de marcas no país?

São três os princípios fundamentais que regem o direito de marcas: o da territorialidade, da especialidade, e do sistema atributivo. ... O sistema de registro de marca adotado no Brasil é atributivo de direito, isto é, sua propriedade e seu uso exclusivo só são adquiridos pelo registro.

Como funciona o sistema de patentes no Brasil?

O registro de patentes e marcas é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um procedimento burocrático, mas muito importante para o empreendedor. Esse processo visa à proteção e à garantia de direitos sob invenção ou marca e traz diversas vantagens ao negócio.

O que é patente exemplo?

A patente de invenção é aquela que apresenta uma nova solução para um problema técnico específico, trata-se de um produto novo, alguns exemplos são: o ferro elétrico e o telefone; já o modelo de utilidade pode ser definido como uma nova forma ou disposição em um objeto de uso prático ou parte deste, acarretando uma ...

Qual a vantagem em registrar uma marca ou patente?

  • Enquanto que o outro é relativo ao campo proteção, determinando que determinada marca terá sua exploração garantida apenas em seu ramo de atividade. Por exemplo, a marca CHC Advocacia, caso levada a registro, seria protegida apenas no setor de serviços de advocacia. 4- Qual a vantagem em registrar uma marca ou patente?

Qual a validade do registro de patentes?

  • O registro de patentes tem validade de 20 anos, e não pode ser prorrogado. Caso o registro trate de modelo de utilidade, esse prazo é de 15 anos. No caso de patente de aperfeiçoamento, o certificado será vinculado à patente da invenção ou modelo de utilidade, com mesma data de vigência. Após este prazo, não haverá mais exclusividade ...

Quando é necessário fazer o registro de uma marca?

  • Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro. Se durante o processo for solicitada alguma outra ação, como a apresentação de documentos complementares, outras taxas podem ser solicitadas.

Qual a diferença entre marca e patente?

  • Marca e patente possuem muitas diferenças, mas é muito comum que o empreendedor confunda as suas funções. Isso acontece, porque os dois estão ligados à atividade empresarial, a partir de sua identidade visual e produto ou serviço ofertado. Quando se fala em patente e marca, isso envolve a proteção à propriedade intelectual.

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