O que é o objeto do litígio?

O que é o objeto do litígio?

O objeto litigioso do processo está intrinsecamente relacionado ao direito de defesa e ao provimento jurisdicional, que analisará qual das partes possui razão em sua(s) demanda(s). Por esta razão, o objeto litigioso é tão relacionado com o direito substancial quanto o é a sentença (BEDAQUE, 2011, p. 38).

Qual o conceito de processo seu objeto e tipos de processo?

Neste sentido, Pietro Castro, citado por Gozaíni (1992) conceitua o processo como sendo o conjunto de atividades, reguladas pelo direito processual, realizadas pelas partes e pelo tribunal, que se inicia por uma petição à Justiça provocando a atuação da jurisdição, a fim de alcançar uma sentença, que é o ato pelo qual ...

Qual é o significado do litígio?

• De acordo com o glossário do Supremo Tribunal Federal do Brasil, litígio é a "disputa judicial que se constitui após a contestação pelo réu do pedido apresentado pelo autor." Há que se verificar o fato de que "litígio" é um vocábulo com forte carga sociológica. Ou seja, trata-se de uma situação em que há algo errôneo, entendem alguns.

Quando se inicia o litígio?

• Litígio é um termo jurídico para designar quando há divergência entre as partes da ação, quando alguma demanda é colocada em juízo.Depois de aberta a ação judicialmente, o autor entra com o pedido e o réu deve fazer sua contestação. É neste momento que se inicia o litígio.

Qual a diferença entre litígio e lide?

• Na sua origem, as duas palavras significam o mesmo. A diferença passou a ser a frequência do uso e associações, sendo muito mais comum o litígio para falar da própria atividade da ação ou processo, e o lide a contenda no seu todo. Litígio e lide vêm latim litis, que quer dizer "debate ou processo judicial", que deu origem também ao verbo lidar.

Quais são as principais causas de litígio?

• As questões trabalhistas são uma das principais causas de litígio, e vêm crescendo de maneira estável nos últimos anos. Quando um casal não consegue entrar em acordo no que concerne ao fim de seu relacionamento e o divórcio não é consensual, uma das partes pode entrar com uma ação de divórcio litigioso.