Quem deve interpretar a Constituição?
Quem deve interpretar a Constituição?
1 O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Supremo Tribunal Federal é o órgão encarregado da defesa da ordem constitucional, da guarda e interpretação da Constituição Federal.
Qual a finalidade da interpretação conforme a Constituição?
- A finalidade da técnica da interpretação conforme a constituição é a manutenção, no ordenamento jurídico, de leis e atos normativos, a fim de que possuam valor interpretativo compatível com o texto constitucional e à aplicabilidade de seus preceitos.
Quais são os princípios da interpretação constitucional?
- Conjuntamente com os métodos acima citados, foram desenvolvidos os princípios da interpretação constitucional, tais como o princípio da unidade da Constituição, do efeito integrador, da máxima efetividade, da justeza ou conformidade funcional, da concordância prática ou harmonização e da força normativa.
Qual é o método de interpretação da Constituição?
- Este método é parte da interpretação, uma ferramenta que modifica a Constituição de maneira intangível, ou seja, sem alteração de texto.
Qual a especialidade da interpretação constitucional?
- A interpretação constitucional, de fato, possui certa especialidade, existindo, para tanto, diversos métodos e princípios que auxiliam o exegeta nessa tarefa.
