O que é princípio da analogia?
O que é princípio da analogia?
Consiste em um método de interpretação jurídica utilizado quando, diante da ausência de previsão específica em lei, aplica-se uma disposição legal que regula casos idênticos, semelhantes, ao da controvérsia.
O que é analogia do direito penal?
Analogia significa aplicar uma hipótese, não regulada por lei, à legislação de um caso semelhante. Podemos citar, por exemplo, o caso do artigo 128 CP que trata do aborto. Ele só é permitido em casos excepcionais e que seja feito por médico.
O que é o princípio da extensão?
Princípios da Geografia Extensão - concebido por Friedrich Ratzel (): todo fenômeno geográfico tem sua ocorrência em determinada porção do território, que pode ser delimitada.
Qual o significado da analogia?
- Seu significado era proporção, semelhança, simetria. A analogia pode significar, como dito, uma relação de semelhança; análogo é parecido, afim, que se funda ou se baseia em algo semelhante. Também se chama analogia o processo de formar palavras a partir de outras já existentes.
Qual o fundamento da analogia?
- O fundamento da aplicação da analogia é o princípio da igualdade, segundo o qual, mutatis mutantis, a lei deve tratar igualmente os iguais, na exata medida de sua desigualdade. O mencionado princípio, exige que os casos semelhantes devam ser regulados por normas semelhantes.
Quais são as analogias no direito?
- Existem analogias no Direito, na Filosofia, na Linguística e até nas Ciências Biológicas. O que elas têm em comum é a ideia básica de aproximação e semelhança. Veja algumas! Quando surge um caso não previsto na lei, a saída é recorrer à norma jurídica disciplinadora de casos semelhantes, ou seja, análogos.
Qual é a analogia em biologia?
- Analogia em Biologia. Em Biologia, analogia e homologia são termos relacionados com a evolução das espécies. Componentes análogos são aqueles que apesar de terem procedência e constituição diferentes, apresentam uma semelhança no âmbito morfológico ou funcional.
