O que significa direito pretoriano?
O que significa direito pretoriano?
2. Pretoriano. Em sentido jurídico é o que se refere aos tribunais. Em sentido oposto, há uma corrente pretoriana que rejeita a indigitada aplicação.
O que é o Direito Romano arcaico?
O direito do período arcaico se caracterizou por seu formalismo e primitividade. Observavam-se principalmente as regras religiosas, a guerra e a punição dos delitos mais graves, isto é — as funções então essenciais à sobrevivência do Estado.
Quais as três divisões históricas previstas no direito romano?
O artigo expõe, de forma resumida, as fases do direito romano em sua história. Época Clássica (130 a.C. a 230 d.C.) Época Pós-Clássica (230 d.C. a 530 d.C.) Época Justiniana (530 d.C. a 565 d.C.)
O que é um instituto do direito?
Instituto Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida em sociedade, que deve ser tratado como um “instituto jurídico” que merece um tratamento diferenciado.
O que é o direito das gentes?
O Ius gentium ou jus gentium ("direito das gentes" ou "direito dos povos", em latim) compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos estrangeiros. ... Modernamente, a expressão costuma ser utilizada como sinônimo de "direito internacional".
