Qual o direito de retenção?
Qual o direito de retenção?
- DIREITO DE RETENÇÃO. POSSIBILIDADE RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é possível a retenção do imóvel, pelo possuidor de boa-fé, até que seja indenizado pelas acessões nele realizadas. Precedentes.
Quais as condições estabelecidas para os jovens de acordo com a constituição Federal de 1988?
O jovem tem direito à profissionalização, ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social.
Quando ocorre a retenção tributária?
- A retenção tributária ocorre quando o contratante se torna responsável pelo recolhimento de determinados tributos, embora estes sejam devidos pelo contratado.
Como ocorre a retenção tributária na construção civil?
- Retenções tributárias federais na Construção Civil. A retenção tributária ocorre quando o contratante se torna responsável pelo recolhimento de determinados tributos, embora estes sejam devidos pelo contratado. Ao reter, o contratante desconta o valor destes tributos do valor total devido ao contratado, para posteriormente pagá-los ao fisco.
Qual é o direito de retenção de honorários?
- Elaborado em 03/2003. Uma questão de suma importância, especialmente para os advogados (e mandatários em geral) é o que diz respeito ao direito de retenção de seus honorários quando do acerto de contas com o mandante.
