Como achar meu alvará de funcionamento?
Como achar meu alvará de funcionamento?
– Se você tem acesso à internet, pode entrar através de qualquer dispositivo no site da prefeitura da cidade e clicar em “Alvarás, Certidões e Licenças” para conferir a área de licenciamento eletrônico.
Como solicitar o alvará de funcionamento?
- Depois disso, poderá ser cobrada uma taxa que varia conforme a atividade. No entanto, a regularização deverá ser em até 180 dias. Dessa forma, sem apontamento por parte dos órgãos regulatórios dentro do prazo estipulado, o alvará se torna definitivo. Como solicitar e quem emite o alvará de funcionamento?
Qual o alvará de funcionamento de uma empresa?
- O alvará de funcionamento, apesar de ser um documento obrigatório e imprescindível para que uma empresa possa atuar de forma legal, ainda é um pouco esquecido pelas empresas, principalmente as menores ou que ainda estão iniciando as suas atividades.
Qual a importância do alvará?
- Esse documento é de extrema importância, pois ele comprova que o estabelecimento instalado está legalizado para exercer as atividades empresariais. Sendo assim, a falta do alvará pode implicar em multa para o proprietário ou até mesmo no fechamento do estabelecimento e cancelamento do registro profissional.
Quem é responsável pela autorização do alvará de funcionamento?
- Embora o Poder Pública Municipal seja responsável pela autorização do alvará de funcionamento, outros órgãos precisam fornecer a licença de funcionamento. Isso porque cada empreendimento possui um ramo de atividade diferente e necessita de fiscalização para averiguar se o local é adequado.
