O que é o Supremo Tribunal Federal?
O que é o Supremo Tribunal Federal?
Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; e nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os ...
Quem é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal?
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.
Qual a influência do Supremo Tribunal de Justiça?
- A influência Supremo Tribunal de Justiça não era, no entanto, comparável à da Suprema Corte do Brasil Republicano, uma vez que as decisões finais nos processos judiciais seguiram cabendo aos Tribunais da Relação do Império, instalados no Recife, no Rio de Janeiro, em Salvador e em São Luís.
Como é acesso ao Supremo Tribunal de Justiça?
- O acesso ao Supremo Tribunal de Justiça faz-se mediante concurso curricular aberto a magistrados judiciais e do Ministério Público e outros juristas de mérito (artigo 50.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais).
Quem é o Superior Tribunal de Justiça?
- O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Quem é o plenário do Supremo Tribunal de Justiça?
- O Plenário é constituído pela totalidade dos juízes que integram as secções e só pode funcionar com a presença de, pelo menos, três quartos do universo dos membros em exercício. Algumas da competências do Supremo Tribunal de Justiça são:
