O que é o Tribunal Internacional de Haia?
Índice
- O que é o Tribunal Internacional de Haia?
- Onde se situa o Tribunal Internacional de Haia?
- Quem compoe o Tribunal de Haia?
- Quem é a Corte Internacional de Justiça de Haia?
- Como ocorre o julgamento do Tribunal de Haia?
- Quando foi criado o Tribunal Internacional de Justiça?
- Quais são os casos julgados em Haia?
O que é o Tribunal Internacional de Haia?
O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma. Tem jurisdição em 123 países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
Onde se situa o Tribunal Internacional de Haia?
Países Baixos O Palácio da Paz, em Haia, nos Países Baixos é conhecido como a 'sede do direito internacional', por sediar a Corte Internacional de Justiça.
Quem compoe o Tribunal de Haia?
Composição atual
| Nome | País | Posição |
|---|---|---|
| Nawaf Salam | Líbano | Membro |
| Xue Hanqin | China | Membro |
| Joan E. Donoghue | Estados Unidos | Presidente |
| Georg Nolte | Alemanha | Membro |
Quem é a Corte Internacional de Justiça de Haia?
- A Corte Internacional de Justiça de Haia, ou simplesmente Corte de Haia, é considerada o principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas. Fundado em 1946, esse órgão tem o objetivo de resolver conflitos entre estados. De tal modo, quando dois países têm alguma pendência, por exemplo, o assunto é debatido na Corte de Haia.
Como ocorre o julgamento do Tribunal de Haia?
- O Tribunal de Haia só realiza o julgamento de pessoas que são formalmente denunciadas, sendo necessário um tempo de apuração para que a denúncia seja aceita. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento só acontece se o acusado (réu) for entregue para a custódia do TPI, pois eles só realizam o julgamento de pessoas que estão sob sua custódia.
Quando foi criado o Tribunal Internacional de Justiça?
- Foi fundado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Corte Permanente de Justiça Internacional, instaurada pela Sociedade das Nações. O Tribunal Internacional de Justiça não deve ser confundido com a Corte Penal Internacional , que tem competência para julgar indivíduos e não Estados.
Quais são os casos julgados em Haia?
- Os casos julgados em Haia são aqueles em que se considera que houve falha grave do Judiciário de um determinado país. Outro ponto importante é que esse tribunal realiza o julgamento apenas de indivíduos que cometeram delitos graves dentro do escopo de atuação dessa corte.
