O que é o Plano Decenal da Assistência Social?
O que é o Plano Decenal da Assistência Social?
O Plano Decenal () inaugurou um novo estágio no movimento de consolidação da assistência social no campo das políticas sociais, conferindo-lhe uma nova perspectiva: a ruptura com o paradigma das ações emergenciais voltada somente para a redução de danos à sobrevivência, por meio da introdução da assistência ...
Qual a finalidade de um Plano Decenal de Educação?
Ao levar ao conhecimento da sociedade brasileira o Plano Decenal de Educação para Todos, o Ministério da Educação e do Desporto tem como objetivo principal o despertar da consciência nacional para a gravidade dos desafios a enfrentar nos próximos anos e as parcerias indispensáveis que de- veremos firmar para o alcance ...
Quais são os direitos socioassistenciais?
Direito ao controle social e defesa dos direitos socioassistenciais: Direito, do cidadão e cidadã, a ser informado de forma pública, individual e coletiva sobre as ofertas da rede socioassistencial, seu modo de gestão e financiamento; e sobre os direitos socioassistenciais, os modos e instâncias para defendê-los e ...
O que é o Plano Decenal da Educação?
O Plano Decenal é conjunto de diretrizes de política em processo contínuo de atualização e negociação, cujo horizonte deverá coincidir com a reconstrução do sistema nacional de educação básica.
Qual é a finalidade de um Plano Decenal de Educação?
Ao levar ao conhecimento da sociedade brasileira o Plano Decenal de Educação para Todos, o Ministério da Educação e do Desporto tem como objetivo principal o despertar da consciência nacional para a gravidade dos desafios a enfrentar nos próximos anos e as parcerias indispensáveis que de- veremos firmar para o alcance ...
