Quando incide IPI e ICMS?

Quando incide IPI e ICMS?

O IPI integra a base de cálculo do ICMS sempre que a operação, embora realizada entre contribuintes, tiver por objeto produto destinado ao Ativo Imobilizado ou a uso ou consumo do adquirente, bem como quando se tratar de operação realizada por estabelecimento equiparado a industrial.

Qual a semelhança entre IPI e ICMS?

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo que incide na circulação de bens no ciclo de produção industrial, gravando os produtos em função de sua essencialidade. ... O ICMS também é um imposto seletivo como o IPI, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

O que é PIS Cofins ICMS e IPI?

É o imposto recolhido sobre a renda das empresas, principalmente, recolhido para a Receita Federal e as informações pertinentes a esse tributo, como base de cálculo, por exemplo, dependem do regime de tributação a qual a empresa optou.

Quando o IPI não entra na base do ICMS?

A Constituição Federal através do artigo 155, parágrafo 2º, inciso XI determina que não se inclui na base de cálculo do ICMS o valor do IPI que incidir sobre a operação, quando esta for fato gerador dos dois impostos .

É possível cumular ICMS e IPI no mesmo produto?

A não cumulatividade do ICMS e IPI é obrigatória e tem suas principais diretrizes oriundas da Constituição Federal, que enuncia que estes impostos são não cumulativos compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

Por que o IPI não integra a base de cálculo do ICMS?

• Significa dizer que o IPI apenas não integrará a base de cálculo do ICMS quando o destinatário estiver adquirindo ou recebendo a mercadoria para fins de comercialização ou industrialização, ou seja, em todas as demais hipóteses, o IPI comporá a base de cálculo do ICMS, com em operações em que o destinatário esteja adquirindo ou recebendo ...

Qual é o imposto sobre o ICMS?

• O ICMS é um imposto que está presente em praticamente tudo que é essencial para o cidadão: alimentos, eletrodomésticos, serviços de comunicação e transporte. A Lei Kandir determina que alguns produtos ou serviços não serão tributados o ICMS, são eles:

Qual o período de apuração do ICMS e ICMS?

• Lançamento por ocasião do término do período de apuração do IPI e do ICMS, transferindo-se o saldo das contas respectivas para a conta do passivo: Para maiores detalhamentos, acesse o tópico ICMS e IPI Recuperáveis, no Guia Contábil Online.

Como funciona o ICMS?

• O Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, têm aparecido na mídia com certa frequência. Porém, podem surgir dúvidas sobre suas funções, como eles funcionam e como são calculados. Para isso, escrevemos este artigo definitivo e detalhado sobre estes ...