O que faz a Justiça do Trabalho?
O que faz a Justiça do Trabalho?
A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas.
Quais são as ações de Justiça do trabalho?
- As ações cautelares, nominadas ou inominadas, bem como as ações de Justiça do Trabalho. Destaque para a Súmula ações possessórias. 5. a. Com e Emprego (Fiscal do Trabalho). b. A i. Vara do Trabalho: quando e atos de Procuradores do Trabalho na condução de inquéritos civis. ii. Tribunal Regional do
Qual a relação entre a justiça trabalhista e a justiça comum?
- ENTRE A JUSTIÇA TRABALHISTA E A JUSTIÇA COMUM. Imaginemos uma situação hipotética – diga-se, bastante recorrente no cotidiano – em que o trabalhador (já aposentado ou aposentado no decorrer da ação) aufere êxito em reclamatória trabalhista, na qual foram incluídos períodos e verbas remuneratórias decorrentes do exercício laboral.
Qual o conceito de Direito Processual do trabalho?
- O conceito de Direito Processual do Trabalho engloba um conjunto de regras e princípios a serem aplicados pelos órgãos jurisdicionais no julgamento de temas sobre a relação trabalhista.
Qual o ramo do direito do trabalho?
- Além disso, este ramo do direito regula as relações entre empregados e empregadores, segundo as normas da CLT e da Constituição Federal de 1988. Vamos então às principais súmulas para direito do trabalho emitidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.
