Quando será pago a suspensão do contrato de trabalho?
Quando será pago a suspensão do contrato de trabalho?
O valor que deverá ser pago pelo governo será depositado diretamente na conta do trabalhador, sem envolver a empresa. O primeiro pagamento acontece 30 dias após a celebração do acordo. A suspensão do contrato de trabalho permite que empresas não paguem salário ao trabalhador durante o período de adesão ao programa.
Quem pode iniciar a suspensão do contrato de trabalho?
- Tanto o trabalhador como o empregador podem iniciar a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do período normal de trabalho. Segundo o Código do Trabalho, a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do período normal de trabalho, pode fundamentar-se na:
Quando o contrato é suspenso em maio?
- Se, por exemplo, a pessoa entrou na empresa no início de janeiro, mas teve seu contrato suspenso em maio, ela contará janeiro, fevereiro, março e abril, quatro meses, para o período de aquisição. O mês de maio, durante o qual o contrato está suspenso, não vale para a contagem.
Quais são os acordos de redução de salário e suspensão do contrato de trabalho?
- Os acordos de redução de salário e jornada ou de suspensão do contrato de trabalho deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais, inclusive as definidas na primeira lei sobre as medidas contra o novo coronavírus.
Quanto custa a suspensão do trabalho?
- Se for parcial, recebe uma quantia mínima que poderá ser ou de dois terços do seu salário ilíquido, ou o montante mínimo que corresponde ao seu período normal de trabalho. Durante a suspensão o trabalhador mantém ainda os seus direitos em termos de regalias sociais e relativos à Segurança Social.
