Quais são as verbas rescisórias do estagiário?
Quais são as verbas rescisórias do estagiário?
Em caso de rescisão do estágio por qualquer uma das partes, não existem verbas rescisórias ou aviso prévio ou multas a serem pagas, porém, você empresa concedente de estágio fiquei atenta para que a lei do estagiário não seja violada e eventualmente possa ser caracterizado um vinculo empregatício.
Quando contratar um estagiário?
- Quando os funcionários estão desestimulados pelo acúmulo de tarefas, é chegado o momento de contratar um estagiário. Separamos perguntas e respostas sobre as regras para contratar estagiário, a fim de facilitar a contratação do mais novo integrante da empresa.
Quais são os direitos do estagiário?
- No caso de aprendizagem, o trabalho pode ser iniciado com 14 anos. É importante salientar, ainda, que jovens com menos de 18 anos de idade não podem trabalhar no período da noite e nem em condições insalubres. 3 – O estagiário tem direitos trabalhistas?
Qual é o benefício do estagiário ex-empregado?
- Trata-se de um benefício exclusivo de ex-empregados demitidos sem justa causa . A interpretação corrente quanto a este quesito, relativamente a estagiários ex-empregados é: Se o valor da bolsa estágio for igual ou superior a um salário mínimo vigente, o estagiário não terá direito ao seguro-desemprego.
Qual o direito dos estagiários ao recesso?
- · Estagiários têm direito assegurado ao recesso remunerado (férias sem o abono de 1/3) de trinta dias a cada doze meses de está gio na mesma Empresa ou, o proporcional ao período estagiado se menos de um ano, independentemente de o Contrato de Estágio ser ou não rescindido antecipadamente, por qualquer das partes (artigo 13º, caput e ...
