Quais são as espécies de tributos?

Quais são as espécies de tributos?

Como já abordado o tributo se divide em 5 espécies que são, impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, logo, vale a pena descrever alguns pontos sobre cada um deles.

Qual é a classificação quanto as espécies de tributos?

Quanto a classificação: Diretos, Indiretos, reais, pessoais, proporcionais, progressivos, parafiscais, extrafiscais. DIRETO: contribuinte de fato e de direito. ... PESSOAIS: aplicado de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Por ex.: IRPF (sem entrar no mérito se isto realmente é aplicado na prática).

Quais as espécies tributárias e suas características?

Nestes termos, a teoria pentapartida preceitua a existência de 5 (cinco) espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam os (1) impostos, (2) taxas, (3) contribuições de melhoria, (4) empréstimos compulsórios e as (5) contribuições.

Quais as 3 espécies de tributos?

As classificações das espécies tributárias são feitas por dois ramos distintos do direito, Direito Tributário e Direito Constitucional. O Código Tributário Nacional classifica três espécies pertencentes ao gênero tributo: impostos, taxas e contribuições de melhoria (Artigo 5º do Código Tributário Nacional).

Quais são as espécies tributárias existentes?

As espécies tributárias são divididas em cinco grupos: imposto, taxas, contribuição por melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

O que compoe os tributos?

O tributo é caracterizado pelos seguintes elementos: Fato gerador. Contribuinte ou responsável. Base de Cálculo.

Qual a classificação do tributo quanto à atividade do Estado?

Os tributos podem ser classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. São fiscais os tributos que visam abastecer os cofres públicos. Exemplos: ISS, ICMS e IR.

Quais são os tributos Contraprestacionais?

São chamados de tributos contraprestacionais, exigidos pelo Estado como retribuição por ter ele desempenhado alguma atividade (serviço público, fiscalização, obra pública) em relação ao obrigado. Por isso, são também qualificados por expressões como retributivos, comutativos, sinalagmáticos.

Quais são as espécies de tributos?

• No art. 145 da Constituição Federal, foram definidas as espécies de tributos, quais sejam: impostos, taxas e contribuições de melhoria. II – taxas, em razão do exercício do poder de política ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição;

Como distinguir as espécies tributárias?

• A importância de distinguir as diversas espécies tributárias e de conseguir identificar, num caso concreto, de que espécie se cuida, está justamente no fato de que a cada uma corresponde um regime jurídico próprio. No art. 145 da Constituição Federal, foram definidas as espécies de tributos, quais sejam: impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Qual a principal característica desse tributo?

• Principal Característica : Não é vinculado a nenhuma contra prestação pelo Estado. Podemos citar alguns: ICMS, IPI, ISS, II,E, etc. TAXA: um tributo em que há contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga.

Quais são os tributos?

• O tributo pode ser considerado como o gênero e nele há algumas espécies. São 5 espécies de tributos que temos dentro desse gênero, confira quais são: Esse é um dos tipos de tributos, o mais importante deles. Os impostos são compulsórios, ou seja, incidem independente da vontade do contribuinte.