O que falar em uma audiência de pensão alimentícia?
O que falar em uma audiência de pensão alimentícia?
No dia da audiência, o juiz tentará fazer um acordo entre as partes. No mesmo dia, caso não haja acordo, serão ouvidas as testemunhas. Atenção: As testemunhas servirão para comprovar a situação financeira do alimentante (quem tem a obrigação de contribuir) e as necessidades do alimentado (quem precisa da contribuição).
Como é uma audiência de conciliação de pensão alimentícia?
Audiência de Conciliação, ou mediação, é uma audiência que pode ser solicitada no início de qualquer processo da área cível para que conflitos sejam resolvidos, sem que haja necessidade de dar continuidade ao processo. Assim, as decisões são tomadas por acordo mútuo, não por sentença judicial.
Como é feito o cálculo da pensão filho?
O texto da lei de pensão alimentícia não define um valor fixo a ser pago para a outra parte em caso de separação. De acordo com o Código Civil deve ser uma porcentagem do salário que varia de 15% a 30% dos rendimentos, seja ele fixo ou não.
Qual a finalidade da pensão alimentícia?
- A pensão alimentícia é destina-se a cobrir despesas com alimentação, saúde, vestuário, educação, lazer e transporte, por exemplo. Normalmente, o pai paga o valor ao filho. No entanto, o ex-cônjuge também pode solicitá-la. O Código Civil Brasileiro prevê a pensão alimentícia como forma de assegurar a sobrevivência de um ser humano.
Como calcular a pensão alimentícia?
- A pensão alimentícia é norteada pelo binômio: necessidade – capacidade. Ou seja, a pensão deve ser calculada usando como base a necessidade de seus filhos e a sua capacidade de arcar com tais despesas.
Como evitar a perda do real valor da pensão alimentícia?
- Em primeiro, o realinhamento dos alimentos por índice corretivo da atualização anual do valor fixado significa, antes de mais, evitar a perda do real valor da pensão alimentícia.
