Deve prevalecer a liberdade de expressão ou o direito à privacidade?
Deve prevalecer a liberdade de expressão ou o direito à privacidade?
A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão, vedando o anonimato. Da mesma forma, protege o direito à privacidade. ... O que não se pode deixar de lado é a importância da privacidade, enquanto direito fundamental, na vida das pessoas.
Qual o conceito de liberdade de expressão?
- No Brasil, esse conceito é um dos que dá suporte para a própria existência da democracia, pois afasta a ideia de censura que marca os governos autoritários. Quer saber mais sobre a liberdade de expressão?
Qual a abordagem constitucional da liberdade de expressão?
- Artigos A abordagem constitucional da liberdade de expressão. O direito de liberdade de expressão é um direito fundamental, que se mostra como corolário da dignidade da pessoa humana, representando, de outra parte, fundamento necessário à sobrevivência do Estado.
Como a liberdade de expressão foi reconhecida?
- Assim como a maioria dos direitos que temos consolidados, a liberdade de expressão foi tendo sua importância reconhecida devido aos percalços históricos com que a humanidade já conviveu, no sentido da falta dela. Isso porque, em vários momentos de nossa história, convivemos com a falta de espaço para a livre manifestação.
Como a Constituição de 1937 instituiu a liberdade de expressão?
- A Constituição de 1937 manteve nominalmente a liberdade de expressão, mas instituiu a censura prévia “da imprensa, do teatro, do cinematógrafo, da radiodifusão, facultando à autoridade competente proibir a circulação, a difusão ou a representação”.
