Em que momento devo apresentar o rol de testemunhas?

Em que momento devo apresentar o rol de testemunhas?

dez dias Prazo para apresentação de rol de testemunhas é de dez dias antes da audiência, se não fixado pelo Juízo.

Qual o prazo para arrolar testemunhas no processo penal?

Portanto, do teor do texto legal, tem-se claramente que, uma vez citado, cabe ao acusado oferecer defesa escrita, respondendo à acusação que lhe foi imputada, no prazo legal de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverá, igualmente, arrolar suas testemunhas.

O que é uma testemunha suspeita?

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. § 3o São suspeitos: I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio.

Quem arrola as testemunhas?

Arrolar no Direito Entre os advogados e profissionais da área, o termo arrolar tem o significado de indicar pessoas que tenham envolvimento com o fato para serem testemunhas de um processo a fim de descobrir o que aconteceu na verdade.

Pode haver substituição de testemunha?

2ª Turma do STF nega substituição de testemunha sem justificativa. O rol de testemunhas deve ser apresentado na defesa prévia. Após este momento a substituição de testemunha só deve ocorrer se houver justificativa plausível.

Qual o papel de juntada de testemunhas?

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Quais são os defensores de testemunhas?

• Em outros casos, os defensores indicam pessoas fictícias como testemunhas quando apresentam a sua resposta e, depois, requerem a substituição das testemunhas, apresentando as pessoas (agora reais) que desejam ouvir em juízo.

Qual o momento oportuno para a indicação das Testemunhas de defesa?

• Isso é uma prática tão comum que alguns defensores, no próprio corpo da resposta, informam que oportunamente substituirão as suas testemunhas. Entendemos que o momento oportuno (e único) para a indicação das testemunhas de Defesa, no rito comum ordinário, é especificamente na resposta, conforme expressamente dispõe o art. 396-A, caput, do CPP.