O que é considerado salário?
O que é considerado salário?
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dispõe em seu artigo 458 que, além do pagamento em dinheiro, compreende-se salário, para todos os efeitos legais, qualquer prestação in natura que a empresa, por força do contrato ou por costume, fornecer habitualmente ao empregado.
Quais são os salários de contribuição?
- Tendo em vista o disposto no artigo 458 da CLT, compreendem-se no salário além do pagamento em dinheiro, as prestações “in natura” que a empresa fornecer habitualmente ao empregado por força de contrato ou de costume, sendo esta quantia considerada como salário de contribuição, devendo ser paga a respectiva contribuição previdenciária.
Qual a gratuidade do salário?
- Gratuidade: o salário utilidade é uma prestação fornecida gratuitamente ao empregado. Se a utilidade não fosse gratuita, o empregado teria que comprá-la ou despender de numerário para adquiri-la. A gratuidade demonstra, portanto, que há uma vantagem econômica.
Quando foi criado o salário mínimo?
- Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população, sua criação foi feita com base no valor mínimo que uma pessoa gasta para garantir sua sobrevivência. O salário mínimo foi criado no século XIX na Austrália e na Nova Zelândia.
Quais são os valores do salário de contribuição 2019?
- Essa regra é regida pelo chamado princípio da solidariedade. Quais são os valores do salário de contribuição para 2019? Os valores das alíquotas que são utilizadas para o cálculo do recolhimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de janeiro.
