O que acontece com uma pessoa que é processada?
O que acontece com uma pessoa que é processada?
Ou seja, o juiz dá um prazo, dentro dos limites da lei, para que cada parte apresente suas alegações, defesas, documentos, réplicas, enfim, tudo que o direito permite para conhecimento da realidade. ... Se o diálogo for impossível, o juiz é quem decidirá, de acordo com tudo que foi apresentado ao longo do processo.
Por que não comparecer à audiência de conciliação?
- 334, § 8o O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.com previsão no § 8º do art. 334 do CPC.
Por que a ausência do réu à audiência de conciliação?
- Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo É verdade que a ausência do réu à audiência de conciliação resulta na decretação da sua revelia e no julgamento antecipado do pedido? Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem:
Será que o réu não pode comparecer em audiência?
- Mas se o réu está solto, ou mesmo preso mas, não quer comparecer e for forçado a comparecer em audiência, ocorrerá um constrangimento ilegal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de não existir nulidade do processo por ausência do réu preso quando seu comparecimento não foi nem sequer pretendido.
Quem é obrigado a comparecer na audiência criminal?
- O réu é obrigado a comparecer na audiência criminal? O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo a ele, preso ou solto, decidir sobre a conveniência de sua presença em juízo. Art. 457.
