Quem assume se o candidato a prefeito morrer?

Quem assume se o candidato a prefeito morrer?

103 - Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados para o exercício da Prefeitura o Presidente e o Primeiro Vice-Presidente da Câmara Municipal.

O que acontece quando um presidente morre?

A Constituição Federal, em seu artigo 79, estabelece que o vice-presidente sucede definitivamente o presidente quando este morre, renuncia ou é removido do cargo. ... Se ambos os cargos ficarem vagos nos dois primeiros anos de mandato, uma eleição popular é realizada no prazo de noventa dias.

O que é preciso para ganhar no primeiro turno?

Segundo a Constituição, um candidato para ser eleito necessita da maioria absoluta (mais da metade) dos votos validamente expressos. Caso nenhum candidato consiga esse número, realizar-se-á uma segunda volta apenas entre os dois candidatos mais votados.

Quem assume a Prefeitura de Goiânia?

Rogério Cruz Rogério Cruz toma posse como prefeito de Goiânia.

Quem assume a Prefeitura de Hortolândia?

O prefeito José Nazareno Zezé Gomes foi empossado, pela Câmara de Vereadores, para o cargo de Chefe do Executivo de Hortolândia, na tarde desta terça-feira (06/04).

O que acontece se um candidato morre entre o primeiro turno e o segundo turno?

• O que acontece se um candidato morre entre o fim do primeiro turno e a realização do segundo turno? De acordo com o parágrafo quarto do artigo 77 da Constituição Federal, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato após o primeiro turno será chamado o terceiro candidato com mais votos para o seu lugar.

Será que o vice-prefeito reeleito pode se candidatar para terceiro mandato?

• Vice-prefeito que se reelegeu para um segundo mandato consecutivo pode se candidatar para um terceiro cargo de vice? Resposta: Entendo que não é juridicamente possível ao vice-prefeito reeleito lançar-se candidato ao terceiro mandato, independentemente de ter ou não substituído o titular nos seis meses anteriores ao pleito.

Como se candidatar ao cargo de vice-prefeito reeleito?

• Vice-Prefeito reeleito. Candidatura. Prefeito. Eleições subsequentes. O vice-prefeito reeleito que tenha substituído o titular em ambos os mandatos poderá se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subsequente, desde que as substituições não tenham ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito” (TSE – Res. no 22.815 – DJ 24-6-2008, p. 20).

Quando ocorre a morte do candidato?

• O cenário se torna mais restrito se a morte do candidato ocorre entre o 1º e o 2º turno, ou seja, quando o presidenciável disputa o segundo turno com apenas outro candidato. Nesse caso, o terceiro colocado no 1º turno entra na disputa final do 2º turno. Se há candidatos empatados na terceira colocação, o mais velho tem preferência.