O que acontece se a testemunha não comparecer?

O que acontece se a testemunha não comparecer?

Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa. A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.

Quando a testemunha não comparece na audiência criminal?

Caso a testemunha seja uma pessoa que não se enquadre nas hipóteses acima e não compareça a audiência, ela pode ser obrigada a comparecer em audiência em uma nova data, na qual será conduzida até a audiência por uma autoridade policial ou por oficial de justiça.

O que acontece se o oficial de justiça não encontrar a testemunha?

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, quando uma testemunha não é encontrada, a defesa pode requerer ao juiz responsável -- no caso, o juiz Maurício Fossen-- o adiamento do julgamento, alegando que a testemunha é imprescindível. Ele, no entanto, não é obrigado a acatar o pedido.

Sou obrigado a ser testemunha de algo?

Não há obrigação de comparecer à audiência, cabendo a ela decidir se irá ou não testemunhar. Normalmente, o convite formal é feito através de uma Carta Convite. Nesse documento, constam todos os dados do processo, como número, partes, vara, dia e hora da audiência.

Como obrigar testemunha a depor?

Maneiras de ser convocado. Nesse caso, a testemunha é convidada, por exemplo, de forma verbal ou através de uma simples mensagem no celular, ligação ou e-mail. Não há obrigação de comparecer à audiência, cabendo a ela decidir se irá ou não testemunhar. Normalmente, o convite formal é feito através de uma Carta Convite.

Qual o papel da testemunha na audiência?

• Pois bem, vamos tratar disso aqui e ver quais as consequências de eu, você, nós faltarmos à uma audiência. O papel da testemunha é solucionar a lide em questão, ou seja, resolver o problema do caso concreto ou pelo menos servir de base de provas para que se possa chegar a um fator comum.

Por que as Testemunhas não comparecem?

• Parágrafo único – As que não comparecerem serão intimadas, ex officio ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação. Ou seja, as testemunhas comparecem espontaneamente e, se faltarem, são intimadas.

Quem não compareceu à audiência?

• Il - se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados. § 1o Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução. § 2o Pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.

Qual a relação entre testemunha e testemunha?

• (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)§ 1o A parte pode comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação; presumindo-se, caso não compareça, que desistiu de ouvi-la.