Como deve ser feito um Plano Diretor?
Índice
- Como deve ser feito um Plano Diretor?
- Quem faz parte do Plano Diretor?
- Quais são as fases da metodologia para o desenvolvimento do Plano Diretor?
- Por que fazer um Plano Diretor?
- Como fazer plano diretor municipal?
- O que é obrigatório no Plano Diretor?
- Qual a diferença entre plano diretor e Plano Diretor?
- Como é estabelecido o Plano Diretor?
- Como o Plano Diretor deve ser revisto a cada dez anos?
- Como manter a equipe do Plano Diretor?
Como deve ser feito um Plano Diretor?
Etapas para a realização do Plano Diretor
- Etapa 1: Diagnóstico das condições locais. ...
- Etapa 2: Participação da Sociedade na leitura e discussão dos indicadores municipais. ...
- Etapa 3: Redação e definição do plano diretor. ...
- Etapa 4: Sistematização do Plano Diretor. ...
- Etapa 5: Execução e avaliação.
Quem faz parte do Plano Diretor?
O Plano Diretor está previsto na Lei 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade. Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes devem elaborar um Plano Diretor, o que engloba boa parte dos municípios e população brasileiros.
Quais são as fases da metodologia para o desenvolvimento do Plano Diretor?
Vencida essa etapa preliminar, preparatória, inicia-se o processo propriamente dito de elaboração do plano diretor, estruturado nas fases de: 1) diagnóstico (ou de conhecimento da realidade municipal); 2) Page 3 pactuação das prioridades e construção dos objetivos a serem alcançados com a execução do plano; 3) fase de ...
Por que fazer um Plano Diretor?
A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade. ...
Como fazer plano diretor municipal?
Como é feito o plano diretor? A elaboração do Plano Diretor Municipal pode ser concedida por meio de licitação a terceiro, pessoa física ou jurídica. Uma empresa privada com os objetivos de planejamento urbano ou um profissional engenheiro experiente são exemplos de quem poderia realizar tal empreitada.
O que é obrigatório no Plano Diretor?
O plano diretor é obrigatório para cidades: a) com mais de vinte mil habitantes (art. ... 41, II), c) onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumento previstos no § 4º do artigo 182, da CF/88, qualquer que seja a população (art. 41, III), d) integrantes de áreas de especial interesse turístico(art.
Qual a diferença entre plano diretor e Plano Diretor?
- Além disso, o plano diretor fornece transparência para a política de planejamento urbano, ao instituí-la em forma de lei. Diretrizes urbanas sempre existirão, a diferença é que com o plano diretor elas ficam explícitas, disponíveis ao cidadão para criticar, compreender e atuar sob “regras do jogo” bem definidas.
Como é estabelecido o Plano Diretor?
- O Plano Diretor fica estabelecido através da publicação de uma lei municipal. Para conhecer mais sobre leis municipais, veja também o significado de Lei Orgânica. O que acontece depois da aprovação?
Como o Plano Diretor deve ser revisto a cada dez anos?
- No Estatuto da Cidade o plano diretor deve ser revisto a cada dez anos assim como a lei municipal referente a ele.
Como manter a equipe do Plano Diretor?
- Após a implantação do plano diretor, é importante manter uma equipe que monitore as ações advindas do plano diretor, avalie as ações e, se necessário, possa propor as mudanças necessárias e aprimorar os diferentes aspectos da lei.
