O que é necessário para dar entrada na licença maternidade?

O que é necessário para dar entrada na licença maternidade?

Documentos originais necessários para o salário maternidade

1. Documento de identificação com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho.
2. CPF da requerente.
3. Certidão de nascimento do bebê
4. Carteira de trabalho.
5. Comprovantes de pagamento do INSS.

Como receber o salário maternidade?

As mulheres que trabalham registradas no modelo CLT devem solicitar o benefício diretamente no RH da empresa em que trabalha. Nos casos de adoção, independentemente do tipo, a solicitação do salário-maternidade tem que ser feita diretamente no INSS. Para as gestantes desempregadas, o processo é o mesmo.

Quanto tempo é a licença-maternidade 2021?

Para solicitar o auxílio maternidade na empresa, a empregada precisa apresentar o atestado médico que aponta a data prevista de nascimento do bebê. A mulher pode se afastar até 28 dias antes do parto, porém, esse período será descontado dos 120 dias de benefício.

O que fazer se a empresa não pagar o salário maternidade?

A trabalhadora terá direito à indenização do período estabilitário (seis meses após o parto) e as verbas decorrentes da rescisão do contrato por justa falta do empregador, além dos salários maternidades não recebidos.

O que empregada doméstica precisa para dar entrada na licença maternidade?

Início da licença maternidade da empregada doméstica A empregada pode requerer a licença maternidade nos 28 dias que antecedem o parto ou a partir do nascimento do bebê. O pedido de licença maternidade pode ser feito pela Previdência Social (no número 135 ou pelo site) e a empregada deverá agendar um atendimento.

Como funciona o salário maternidade?

Para chegar ao valor do Salário-Maternidade, é preciso fazer uma média: Some os seus 12 últimos salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses); Desta soma, divida o resultado por 12 para chegar no valor do seu Salário-Maternidade.

Como funciona a Licença-maternidade em 2021?

Durante a licença, a mulher terá direito ao salário-maternidade, que nada mais é do que seu salário pago de forma integral durante os meses de afastamento das atividades. Em casos de salários variáveis, estes serão calculados de acordo com a média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho.

Quando deve ser solicitada a licença maternidade?

• Para garantir o benefício a gestante deve fazer a solicitação com pelo menos 28 dias antecedentes a data prevista para o parto, ou até 92 dia após o nascimento. Durante a licença maternidade não é possível haver o desligamento da empresa e o salário da profissional não deve ser restringido de forma alguma.

Como realizar o cálculo da licença maternidade?

• Para realizar o cálculo é levado em consideração a categoria exercida pela profissional em seu último cargo. Mulheres que estão empregadas podem dar entrada na solicitação de licença maternidade na empresa onde trabalham 28 dias antes da data prevista para o parto, apresentando um atestado médico .

Por que a licença maternidade é um direito trabalhista?

• Cabe diferenciar, aliás, que a licença maternidade é um direito trabalhista. Por outro lado, o o salário-maternidade é um direito previdenciário. Também, destaca-se que tanto homens quanto mulheres podem desfrutar desse auxílio, embora apenas um membro do casal possa desfrutá-lo.

Como fazer a licença maternidade no INSS?

• Antes, para dar entrada no Salário Maternidade, era necessário fazer um agendamento no site do INSS e no dia marcado comparecer na agência com todos os documentos. Mas essa forma de fazer o requerimento da licença maternidade mudou radicalmente. O INSS vem modernizando o seu agendamento cada dia mais, com o projeto do INSS Digital.