O que é ter a posse do imóvel?
O que é ter a posse do imóvel?
A posse acontece quando o proprietário tem a coisa para si, usando os poderes de uso, gozo e disponibilidade ou quando o proprietário mantém o direito, porém outra pessoa tem utiliza o poder de uso e gozo.
Como é o direito de propriedade?
- Agora a propriedade, um Direito Real. Em nosso Código Civil de 2002 consta que: Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
Quem tem a posse e a propriedade?
- Em suma, quem tem a posse nem sempre é o proprietário, mas quem é proprietário poderá estar na posse ou reivindicá-la. Vale lembrar que a posse e a propriedade pode se dar sobre coisa imóvel, móvel, tangível, imaterial, material, bem como, coisa simples, composta, de Direitos patrimoniais, pessoais entre outros.
Qual a doutrina que se aprofunda no Direito da propriedade e da posse?
- É farta a doutrina que se aprofundam no direito da Propriedade e da Posse. Os doutrinadores pesquisados afirmam que os dispositivos legais visam garantir o pleno ordenamento das funções sociais de cada instituto, além de garantir o bem estar de seus habitantes entre os conflitos que abarcam ambos institutos.
Qual o conceito de propriedade?
- O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do poder de quem quer que a injustamente a possua ou detenha. Para melhor entendermos o conceito de propriedade, passaremos à analisar os elementos do domínio: usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa.
