Qual é pessoa?
Qual é pessoa?
Uma pessoa é um ser consciente, com arbítrio próprio e, por isso, partindo do princípio que apresenta plena capacidade mental, é responsável pelos seus atos. Alguns sinônimos da palavra pessoa são: personagem, individualidade, cidadão, personalidade, indivíduo ou ser.
Quando é considerado pessoa?
Prescreve o artigo 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". De acordo com o sistema adotado, tem-se o nascimento com vida como o marco inicial da personalidade.
Como distinguir pessoa natural da pessoa jurídica?
- Quando nos deparamos com o tema personalidade civil, devemos distinguir pessoa natural da pessoa jurídica, então façamos isso de modo prático, sendo que devemos entender que a personalidade jurídica é a aptidão para que as pessoas físicas e jurídicas contraiam obrigações. 1. Pessoa Física ou Natural
Qual a capacidade jurídica de uma pessoa natural?
- É a medida do exercício da personalidade. A capacidade de direito ou jurídica nada mais é que a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil que a pessoa natural possui.[4] Assim, todos que possuem personaldiade possuem capacidade, pois possuem direitos e podem contrair obrigações.
Quem é uma pessoa jurídica?
- Pessoa jurídica são agrupamentos de homens ligados por interesses e fins comuns. Ou seja, no sentido jurídico, pessoa é a entidade titular de direitos e obrigações. È conhecida como pessoa moral, civil. Pode ser considerada como entidade constituída de homens e bens, ou só de bens (como a fundação), com vida, direito.
Qual é o CNPJ da pessoa jurídica?
- Por outro lado, a pessoa jurídica, para existir, precisa da união de pessoas físicas com um objetivo em comum, e de uma formalização junto aos órgãos competentes para serem reconhecidas legalmente, geralmente por meio do CNPJ. Basicamente, o CNPJ é o CPF da pessoa jurídica.
