O que é a torna na permuta?

O que é a torna na permuta?

Permuta com torna: É toda a troca feita por um bem cujo valor é diferente ao do imóvel oferecido. Exemplo: Carlos deseja trocar seu apartamento no valor de R$ 200 mil pelo apartamento de Adriano, que custa R$ 300 mil.

Como calcular o custo de aquisição da Torna?

Para efetuar o cálculo, (i) adiciona-se o valor da torna recebida ao custo e aquisição do imóvel dado em permuta, (ii) divide-se o valor da torna pelo valor apurado conforme item “(i)” e multiplica-se o resultado por 100; (iii) aplica-se o percentual encontrado na operação “(ii)” sobre o valor da torna recebida, ...

Como tributar permuta de imóveis?

A Instrução Normativa nº 107/88 determina que a permuta imobiliária realizada por sociedades optantes pelo lucro real não resultará em ganho de capital, desde que não exista torna e o imóvel recebido seja registrado pelo valor contábil do imóvel permutado.

Qual a diferença de dação e permuta?

Definitivamente permuta e dação são coisas totalmente diversas: na primeira, troca-se uma coisa por outra (art. 533 CCB); na segunda, não podendo cumprir determinada prestação o credor aceita receber prestação diversa (art. 356 CCB).

Como se calcula a torna?

1 – O valor da devolução/torna será somado ao custo do imóvel dado em permuta; 2 – Será realizada a divisão do valor da torna pelo valor do custo do imóvel, e o resultado obtido será multiplicado por cem; 3 – O ganho de capital será a porcentagem encontrada sobre o valor da torna.

O que é custo de aquisição da Torna?

A esse pagamento, dá-se o nome de torna. Sob o ponto de vista da Receita Federal, o custo da aquisição do imóvel recebido em permuta, quando não há torna, é igual ao valor declarado do imóvel pelo antigo dono. E essa transação é isenta de imposto de renda. Pode parecer curioso, mas é isso mesmo.

Qual é a permuta?

• A permuta, também conhecida como troca ou escambo, sem dúvida, foi o primeiro tipo de contrato utilizado pelos povos primitivos e perpetuado até os dias atuais. Permuta é o termo jurídico consagrado para este tipo de negócio, não havendo nenhum problema no caso do emprego dos outros termos mais populares, vez que não desvirtuam o negócio.

Quais os efeitos jurídicos da permuta?

• Os efeitos jurídicos da permuta são os mesmos da compra e venda, inclusive no que toca aos requisitos legais de capacidade, outorga conjugal, entre outros.

Como a permuta é tributada?

• Como a permuta é uma forma de aquisição, logicamente está sujeita a tributação de ganho da capital. Existe a possibilidade dessa torna ser parcelada e ser tributada também mês a mês, conforme for recebida. Mas e se a torna for também em forma de imóveis, sem a devolução de valores?

Qual é o tipo de contrato de permuta?

• Este tipo de contrato consiste na entrega de um bem ou serviço por outro bem ou serviço, ou seja, na troca de mercadoria ou serviço sem fazer uso de moeda, sendo certo que tudo o que pode ser objeto de compra e venda pode ser objeto de permuta.