O que significa pedido de vacância?
O que significa pedido de vacância?
O conhecidíssimo "pedido de vacância" é a forma pela qual é comumente conhecido o pedido de declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável, previsto no art. ... Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a demissão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago.
Qual é o significado de Vacancia?
Significado de Vacância substantivo feminino Estado daquilo que não se encontra preenchido nem ocupado: vacância de cargo público. Vagância; tempo em que isso ocorre: a vacância é de dois meses.
Qual a significação da vacância?
- Vacância significa aquilo que não está ocupado ou preenchido, que se torna vago ou desocupado. Também, pode significar o tempo que um cargo ou emprego permanece vago. Assim, ela pode ocorrer através de demissão, aposentadoria, promoção de cargo, readaptação, falecimento e posse de cargo inacumulável.
Qual o período de vacância da empresa?
- Uma empresa pode, eventualmente, passar por um período de vacância do cargo de presidente, quando um novo presidente precisa ser escolhido. O termo vacância também pode ser usado para indicar o tempo que dura o estado de vacância. Vacância é sinônimo de desocupação ou inocupação. Também pode ser o mesmo que vaga ou vagatura.
Quais são os casos de vacância?
- Entre esses casos de vacância, podemos citar a exoneração, a demissão, o falecimento e a aposentadoria do antigo ocupante do cargo, agora vago. De acordo com o já citado inciso VIII do art. 33, uma das hipóteses que geram a vacância é a posse em outro cargo inacumulável – que é, como já dissemos, conhecida como "pedido de vacância".
Qual o fundamento para pedir a declaração de vacância?
- Qual o fundamento, então, para um servidor pedir a declaração de vacância pela posse em outro cargo inacumulável ("pedido de vacância") em vez de simplesmente solicitar a exoneração a pedido (prevista no art. 34, caput , da Lei nº 8.112/90)? Simples.
