O que é direito oponível erga omnes?
O que é direito oponível erga omnes?
A oponibilidade Erga Omnes, de modo objetivo, significa que uma pessoa titular de direito real sobre uma coisa, é livre para exercer seu poder sobre esta, cabendo a todos os demais, o dever de respeitar o exercício de tal direito, daí o termo oponível contra todos.
O que é oponibilidade direito?
[ Direito ] Possibilidade de o titular de um direito exigir a efectivação desse direito.
Qual o significado de oponibilidade?
- Significado de Oponibilidade. nome feminino 1. Característica ou qualidade daquilo que é oponível 2. Capacidade de funcionar em oposição a algo Etimologia De: oponível, com alteração do sufixo -vel em -bil(i) + -dade
Qual a oponibilidade do direito de retenção e protecção de terceiros?
- TERESA FERNANDA MOFREITA FERNANDES A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de Subempreitada Julho, 2013 UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO 2º CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros:
Qual a oponibilidade do direito de retenção?
- A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de Subempreitada Julho, 2013 UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO 2º CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO A Oponibilidade do Direito de Retenção e a Protecção de Terceiros: No âmbito do Contrato-Promessa e do Contrato de Subempreitada
