Quanto custa uma outorga de poço?
Quanto custa uma outorga de poço?
A obtenção da outorga é diferente em cada estado brasileiro, uma vez que a legislação sobre isso é estadual. No caso de São Paulo e Minas Gerais, o custo de regularização de um poço artesiano geralmente fica em torno de R$ 4 a 6 mil.
Quais são as outorgas?
- Neste texto falaremos tudo sobre as outorgas SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e SeAC (Serviço de Acesso Condicionado). Mas você sabe o que são outorgas?
Como é obrigatória a outorga da água?
- Esta outorga é obrigatória, porém não há dificuldade em obtê-la. Para tanto, é necessário a elaboração de um projeto por técnico habilitado, compatível com o uso que se quer fazer da água, pagar uma taxa e aguardar sua aprovação.
Quando deve ocorrer a renovação da outorga?
- I – Renovação da Outorga: a solicitação de renovação da outorga deve ocorrer 180 dias antes do vencimento do título de outorga, de forma a garantir sua prorrogação até que a nova outorga seja liberada;
Quais são as outorgas da ANATEL?
- E outros que são os Autorizados, prestadoras com mais de 5 mil usuários e que utilizam radiofrequência licenciada – estas têm a necessidade de adquirir uma outorga na Anatel.
