Quais são as ações de procedimento comum?
Quais são as ações de procedimento comum?
Procedimento Comum no Processo Civil
- Propositura da demanda.
- Vícios na petição inicial.
- Marcação de audiência de conciliação.
- Oferecimento da contestação e contagem de prazo.
- Réplica.
- Saneamento e Instrução.
- Sentença.
Qual o primeiro artigo que trata do procedimento comum?
Trata-se de considerações sobre as fases de um procedimento comum no processo civil. No NCPC, o art. 318 prevê dois tipos de procedimentos: o comum e os especiais. O procedimento comum é a regra geral do sistema.
Porque procedimento comum?
Aprendemos que no Procedimento comum é o rito ordinário do código de processo civil, onde se aplica em todos os casos em que a lei não estabelece de forma diferente e também de maneira subsidiária em outros procedimentos.
Como o novo CPC foi dividido?
- O Novo CPC dividiu sua estrutura de forma diferente do CPC de 73. A nova sistemática agradou muito alguns doutrinadores, que a acharam mais coerente com o processo democrático.
Quais são os pressupostos da reconvenção no Novo CPC?
- Entre os pressupostos específicos da reconvenção no novo CPC, destaca-se a conexão com o pedido ou causa de pedir da demanda principal ou, ainda, a conexão em face do vínculo entre os argumentos de defesa na contestação, a recomendar o julgamento conjunto das causas.
Quais as formas de apresentação do Novo CPC?
- A reconvenção no Novo CPC passou a ter duas formas de apresentação: como tópico na própria peça de contestação ou de forma autônoma, quando não for do interesse do réu a apresentação de contestação, conforme previsão expressa do §6º, do art. 343 do Novo CPC.
Qual é o procedimento processual?
- Rito ou procedimento são palavras sinônimas, que significam, no campo do direito processual, a forma de encadear (organizar) os atos processuais. O procedimento comum, estabelecido pelo Novo CPC , serve como formato padrão ou modelo geral de organização dos atos processuais.
