Qual o principio da onerosidade?

Qual o principio da onerosidade?

A teoria da onerosidade excessiva é, assim, um benefício destinado ao devedor-obrigado, cuja prestação se tenha tornado excessivamente onerosa, em decorrência de acontecimentos supervenientes, em relação ao momento de formação dos contratos, extraordinários e imprevisíveis.

O que consiste o princípio da menor onerosidade do devedor?

[1] “Quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor”.

Qual o conflito presente no processo de execução?

O atual conflito do processo executivo "na ordem jurídica, execução sem conhecimento é arbitrariedade; conhecimento sem possibilidade de executar a decisão significa tornar ilusórios os fins da função jurisdicional." ... Em contra-ponto, há o princípio da menor onerosidade do processo executivo para o devedor.

Quais são os requisitos para a aplicação da resolução por onerosidade excessiva?

Como se viu, para a aplicação da Teoria da Onerosidade Excessiva é imprescindível que o contrato seja de execução continuada ou diferida, que o acontecimento extraordinário seja imprevisível, que haja, simultaneamente, de um lado, a excessiva onerosidade e, de outro, a extrema vantagem, ainda assim, será necessário, ...

O que é a resolução por onerosidade excessiva?

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.