Qual o conceito de patrimônio genético?
Qual o conceito de patrimônio genético?
Patrimônio Genético (PG) é o conjunto de informações genéticas contidas nas plantas, nos animais e nos microrganismos, no todo ou em suas partes (cascas, folhas, raízes, pelos, penas, peles, etc.), estejam eles vivos ou mortos.
O que é a Lei de Acesso ao patrimônio genético?
A Lei nº 13.123, de , dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Qual a diferença entre patrimônio genético e acesso ao patrimônio genético?
Portanto, para acessar o patrimônio genético é preciso antes coletar as amostras (o que é feito no campo) ou obtê-las em coleções (herbário, banco de DNA etc.). ... Para acessar o patrimônio genético é preciso antes coletar as amostras (o que é feito no campo) ou obter as amostras em coleções”.
O que é o CGen?
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) é um órgão colegiado que busca fazer com que o sistema nacional de acesso e repartição de benefícios seja uma ferramenta de desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do País, propiciando a conservação da biodiversidade brasileira.
O que diz a lei da biodiversidade?
É a Lei 13.123, de , conhecida como Lei da Biodiversidade. Suas normas definem, no jargão da área, “o acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e, a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável da biodiversidade”.
