O que significa a teoria monista ou unitária adotada pelo Código Penal no tocante ao concurso de agentes?
O que significa a teoria monista ou unitária adotada pelo Código Penal no tocante ao concurso de agentes?
Conceito e teorias a) teoria unitária: quando mais de um agente concorre para a prática da infração penal, mas cada um praticando conduta diversa do outro, obtendo, porém, um só resultado. Neste caso, haverá somente um delito. Assim, todos os agentes incorrem no mesmo tipo penal. Tal teoria é adotada pelo Código Penal.
Por que o monismo e o dualismo surgiram?
- Foi através dessa e de outras indagações que surgiram teorias como o monismo e dualismo. Tudo isso será tema de nosso artigo de hoje, porém, vamos começar com um tópico fundamental de direito internacional: direito dos tratados. Tratados internacionais, monismo e dualismo: você sabe o que são?
Qual o conceito de dualismo?
- Dualismo é um conceito religioso e filosófico que admite a coexistência de dois princípios necessários, de duas posições ou de duas realidades contrárias entre si, como o espírito e matéria, o corpo e a alma, o bem e o mal, e que estejam um e outro em eterno conflito. São por excelência doutrinas dualistas aquelas que tentam explicar ...
Qual a diferença entre monismo e pluralismo?
- MONISMO E DUALISMO/PLURALISMO No que diz respeito ao tipo de organização policial adotada por cada estado nacional, dois são característicos face às estruturas político-administrativas para as quais foram concebidas. De um lado aparece o monismo. De outro lado o dualismo ou o pluralismo.
Qual o significado do termo monismo?
- O termo monismo adquire seu verdadeiro significado no campo da filosofia, mais especificamente na metafísica. Um filósofo é monista quando afirma que a essência da realidade se baseia em um princípio único e original. Pelo contrário, um filósofo será dualista quando afirma que há mais de um princípio explicativo para referir-se à ...
