Quais são os impostos sobre o consumo?

Quais são os impostos sobre o consumo?

Os principais tributos incidentes sobre o consumo no Brasil são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporter Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS/ISSQN) e o Imposto sobre o Produto Industrializados.

O que são impostos sobre consumo?

A tributação sobre consumo no mundo é baseada, em geral, em dois impostos: IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e o IS (Imposto Seletivo) que incide sobre bens e serviços com externalidades negativas (por exemplo, cigarros). ... A tributação sobre consumo representa praticamente a metade de toda a carga tributária no Brasil.

Quanto é o Imposto sobre consumo no Brasil?

Na contramão desse movimento está o nosso Brasil varonil. De tudo que o governo arrecada, quase 50% é proveniente de impostos sobre o consumo, um dos maiores índices do mundo.

Quais impostos incidem sobre a renda?

São eles: IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS. Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD. Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.

Como funciona o repasse de impostos no Brasil?

Segundo a Constituição, a União fica com 51% da arrecadação do Imposto de Renda (tanto do IRPF quanto do IRPJ). E tem de obrigatoriamente repassar 49% para estados e municípios. Esse porcentual de 49% é dividido da seguinte maneira: 24,5% vão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O que são impostos que tem como fator gerador o consumo?

A expressão “tributo sobre o consumo” é amplamente citada pelos doutrinadores jurídicos sem que haja, contudo, o cuidado de indicar qual o significado da expressão. Ou mesmo um debate sobre a relevância jurídica desse gênero que abrangeria, para a maioria dos autores, o ICMS, o IPI, o ISS, o PIS e a COFINS.

Quais são os problemas dos impostos sobre o consumo no Brasil?

O problema dos impostos sobre consumo é que eles são iguais para todos os pagadores. Isso significa que se você é rico ou pobre você paga o mesmo imposto. ... Os tributos que incidem sobre consumo são muito mais altos do que em outros países porque são pagos em várias etapas da cadeia produtiva que vão se somando.

Quanto o pobre paga de imposto?

As famílias mais pobres gastam 1,71% de sua renda com o pagamento de impostos diretos. Os mais ricos, 10,64%. "A carga tributária direta suportada pelas famílias mais ricas é seis vezes maior que pelas famílias mais pobres. Só que a renda é 37 vezes superior", afirma Vianna.

Qual o valor do Imposto sobre o consumo?

• Sim, é isso mesmo. Se você pagar R$ 4,00 em uma garrafa de água, estaria pagando, em média, um valor de R$ 1,50 apenas em impostos. E aqui que está o problema. O imposto sobre o consumo não vê cara, nem coração.

Qual a taxa do Imposto sobre consumosspecíficos?

• O Imposto sobre Consumos Específicos tributa de forma selectiva o consumo de determinados bens considerados de luxo, supérfluos ou nocivos a saúde, tais como álcool, tabaco e viaturas. Taxa do Imposto. A taxa do ICE varia de 15 a 75%, conforme a tabela anexa à Lei que aprova este imposto.

Quais são os impostos especiais sobre o consumo?

• Em termos práticos, a avaliação elaborada incide sobre os impostos especiais sobre o consumo, harmonizados, em vigor em Portugal, com a exceção do imposto sobre a eletricidade, pela sua recente aplicação.

Quais são os produtos sujeitos ao imposto especial de consumo?

• As regras da UE determinam quais são os produtos sujeitos a impostos especiais de consumo e a forma como os impostos lhes devem ser aplicados. A legislação da UE também estabelece as taxas mínimas que devem ser aplicadas em relação ao imposto especial de consumo, embora os países da UE