Para que servem os informativos do STF?
Para que servem os informativos do STF?
Os informativos são boletins periódicos divulgados pelos Tribunais a respeito de seus julgados. Sempre que um feito relevante é julgado, o Tribunal publica sua decisão no informativo, que é utilizado como base para a elaboração de questões pelas bancas.
O que é o clipping STF?
Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento do Plenário e das Turmas, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal.
Qual é a diferença entre o STF e o STJ?
- Entre suas funções principais, descritas no artigo 102 da Constituição Federal, estão definir se uma lei ou ato normativo federal ou estadual é constitucional e julgar o presidente, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República, além de seus próprios membros. 2. Qual é a diferença entre o STF e o STJ?
Quem é o ministro do STF?
- O ministro do STF é indicado pela Presidência da República, após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, que deve verificar se o candidato tem "notório saber jurídico e reputação ilibada", ou seja, se é experiente e não foi processado nem pesam sobre ele denúncias graves, como corrupção.
Quais são as ações tratadas pelo STF?
- Há dois tipos de ações tratadas pelo STF: aquelas que envolvem leis ou normas que podem ir contra a Constituição ou cujos reús têm foro privilegiado. Este, como o nome já diz, é um privilégio concedido a autoridades políticas que não são julgadas em tribunais de primeira instância, como a maioria dos brasileiros.
Quem foi o presidente do STF na presidência da República?
- Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
