Quando é aplicado o direito costumeiro?

Quando é aplicado o direito costumeiro?

Quando é praticado pelos povos originários (indígenas, tribais, quilombolas). Como um elemento de resistência de um povo sem Estado e, ao fim, os costumes como uma prática das relações entre Estados no direito internacional público.

É preciso observar se há prática reiterada e constante relativamente à alguma matéria tendo de estar associada a convicção de obrigatoriedade?

Os costumes transformam-se nas leis. É importante a distinção entre uso e costume, uma vez que, para se falar num costume, é preciso observar se há prática reiterada e constante (relativamente a alguma matéria), tendo de estar associada a convicção de obrigatoriedade.

Como se prova a existência de um costume internacional nas relações entre Estados?

Prova do Costume Internacional Os Costume Internacionais encontram prova nos atos estatais, nos textos legais e nas decisões judiciárias acerca de temas relacionados ao "jus cogens". No plano internacional, busca-se a prova do Costume Internacional na jurisprudência internacional ou nos tratados.

O que era o direito consuetudinário para os povos germânicos?

O direito germânico era baseado nos costumes e tradições, direito consuetudinário, ocorria a prática do Ordálio, espécie de prova que constatava sua inocência, andar sobre brasas e não queimar os pés, os deuses o consideravam inocentes.

O que é costume internacional e como ele se torna obrigatório tratar necessariamente da questão psicológica e da necessidade de repetição?

O que é costume internacional e como ele se torna obrigatório? Tratar necessariamente da questão psicologica e da necessidade de repetição. É uma pratica geral e reconhecida pelos Estados da comunidade internacional sendo que possuem um elemento psicológico que é a crença na obrigatoriedade dos mesmos.