Quais as cláusulas mais comuns num contrato de transferência de tecnologia?
Quais as cláusulas mais comuns num contrato de transferência de tecnologia?
São elas: licença de uso de patente e marca, fornecimento de tecnologia, cooperação técnico-industrial e prestação de serviços técnicos.
Qual é o significado de know-how?
- Know-how é um termo em inglês que significa literalmente "saber como". Know-how é o conjunto de conhecimentos práticos (fórmulas secretas, informações, tecnologias, técnicas, procedimentos, etc.) adquiridos por uma empresa ou um profissional, que traz para si vantagens competitivas.
Por que o know how pode ser transferido?
- Na hipótese de o know - how ser transferido em caráter definitivo, denomina-se cessão dos direitos a ele atinentes, direitos estes que necessitam ser especificados no contrato de transferência.
Qual a nomenclatura dos contratos?
- Conforme bem assinalado por Denis Borges Barbosa [1], a nomenclatura dos contratos varia imensa e contraditoriamente nas legislações, tanto do INPI, como do Banco Central, como a tributária; nesta, de tributo a tributo, e por vezes no tempo.
Qual o valor desse tipo de contrato?
- No que tange ao valor desse tipo de contrato, temos, pela legislação em vigor, que as remunerações e as formas de pagamento devem ser estabelecidas de acordo com a negociação contratual, devendo ser levados em conta os níveis de preços praticados nacional e internacionalmente em contratações similares.
