Qual a pena do artigo 41?
Qual a pena do artigo 41?
41 - O condenado a quem sobrevém doença mental deve ser recolhido a hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, a outro estabelecimento adequado.
Quais são os princípios legais que você identifica no dispositivo do art 41 do CPP?
São eles: a) a exposição do fato criminoso; b) as circunstâncias do fato criminoso; c) a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo; d) a classificação do crime (o dispositivo penal violado); e) o rol de testemunhas, quando necessário; f) a assinatura do promotor.
Qual o artigo 41 da Constituição Federal de 1988?
- , C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19... das Chefias e Diretorias envolvidas e com fundamento no artigo 51 da Lei … jurídico administrativo, nos termos do artigo 39 da Constituição Federal ( CF ).
Quais são os artigos 39 a 41 da Constituição da República?
- Servidores Públicos ( artigos 39 a 41 da Constituição da República); 4... cc. art. 256 , da Lei 10.261 /68) e em tese, violação ao contido nos … , C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19... das Chefias e Diretorias envolvidas e com fundamento no artigo 51 da Lei …
Quais são as regularizações do campo 41?
- ANEXO - REGULARIZAÇÕES DO CAMPO 41 283 7.1. ENQUADRAMENTO 284 7.2. QUADRO 1 - REGULARIZAÇÕES A FAVOR DO ESTADO ABRANGIDAS PELO ARTIGO 78.º E PELO NOVO REGIME DOS CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA OU INCOBRÁVEIS PREVISTO NOS ARTIGOS 78º- A A 78.º- D DO CIVA 284 7.3.
