O que é o Fundo Nacional Antidrogas?

O que é o Fundo Nacional Antidrogas?

Ouça em voz altaPausarO Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD) foi criado e disciplinado pela Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, denominado, à época, de Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB), com a finalidade principal de financiar ações, projetos e programas relacionados à política sobre drogas.

Quais os princípios do Sisnad?

Ouça em voz altaPausar5o O Sisnad tem os seguintes objetivos: I - contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; II - promover a construção e a socialização do conhecimento sobre ...

Qual é a função da Funai?

• No Brasil, a Funai é o órgão respon sável pela demarcação de terras, regulamentado pelo Decreto n.º 1.775/96, sendo competência do Poder Executivo. A demarcação de terras indígenas corresponde ao estabelecimento de limites delas, garantindo, assim, os direitos territoriais e a identidade desses povos.

Qual é a sigla da Funai?

• O que é FUNAI: FUNAI é a sigla de Fundação Nacional do Índio, um órgão do governo brasileiro que lida com todas as questões referentes às comunidades indígenas e às suas terras. A FUNAI foi criada através da Lei nº 5.371, de 5 de Dezembro de 1967, para proteger e dar suporte aos índios, promovendo políticas de desenvolvimento sustentável das ...

Como ocorreu a criação da Funai?

• A criação da Funai ocorreu no período da Ditadura Militar em meio a um contexto de reforma na estrutura administrativa do país, que visava a expandir-se política e economicamente para o interior do país.

Qual a missão da Funai?

• A FUNAI tem como missão promover e proteger os direitos dos índios, preservando as suas culturas, línguas e tradições, além de monitorar as suas terras para impedir ataques de madeireiros, garimpeiros e outros, evitando práticas de usurpação das riquezas que pertencem ao patrimônio indígena e que colocam em risco a preservação das comunidades.