Qual a importância de Hans Kelsen para o Direito?

Qual a importância de Hans Kelsen para o Direito?

O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. ... Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica pura, ou seja, consciente da legalidade específica do seu objeto[1].

Qual o objeto de estudo da teoria pura de Kelsen?

A Teoria Pura do Direito desenvolvida por Kelsen reduz a expressão do Direito à norma jurídica. Através de tal teoria, Kelsen pretendeu purificar o Direito, libertando-o de especulações filosóficas e sociológicas. O teórico austríaco adotou o raciocínio de Kant da distinção entre ser e dever-ser.

Qual a relação entre Direito e Moral para Miguel Reale?

É o que observa Miguel Reale (P. 54). “O Direito, dizia ele, só deve cuidar da ação humana depois de exteriorizada; a Moral, ao contrário, diz respeito àquilo que se processa no plano da consciência. Enquanto uma ação se desenrola no foro intimo, ninguém pode interferir e obrigar a fazer ou deixar de fazer.

Qual é o objeto da teoria pura do direito?

A Teoria Pura do Direito desenvolvida por Kelsen reduz a expressão do Direito à norma jurídica. Através de tal teoria, Kelsen pretendeu purificar o Direito, libertando-o de especulações filosóficas e sociológicas. O teórico austríaco adotou o raciocínio de Kant da distinção entre ser e dever-ser.

Qual a posição de Kelsen?

• A posição de Kelsen, que se funda na concepção do Direito como ordem coativa da conduta humana, se subsume num entendimento de ordem racionalista. O Direito contém normas que se encontram graduadas em escalões dentro de uma pirâmide hierárquica.

Qual a importância da biografia de Hans Kelsen?

• Com uma produção científica embasa sua importância e justificativa não apenas no que concerne aos aspectos da biografia de Hans Kelsen, mas também porque sua obra apresenta-se hodiernamente como uma relevante contribuição para a moderna ciência do Direito.

Quais são as referências bibliográficas de Kelsen ao assunto?

• Sumário: 1- Introdução 2- A intepretação jurídica segunda Kelsen 3 – Conclusão 4 – Referências bibliográficas Kelsen dedica poucas páginas em seu livro “Teoria Pura do Direito” ao tema da interpretação, posicionado no capítulo VIII, o último, o que denotaria pouca importância dada pelo autor ao assunto.

Qual o objetivo da Teoria Geral do direito?

• Hans Kelsen afirma que a teoria geral do direito tem de obter seus conceitos exclusivamente do conteúdo das normas jurídicas positivas, visto que o objetivo desta teoria é habilitar o jurista interessado em uma ordem jurídica particular, o advogado, o juiz, o legislador ou professor de Direito a compreender e descrever do modo mais exato ...