O que é Degar?

O que é Degar?

Departamento de Gestão da Arrecadação - DEGAR · Planejar, coordenar e controlar as atividades de arrecadação de receitas destinadas ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça (FETJ);

O que é Degar Tj-rj?

O Documento Estratégico do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO (DEGAR) é o documento de mais alto nível do Sistema Integrado de Gestão (SIGA), definindo sua política, suas estratégias e seus objetivos. ... a forma de definição e de acompanhamento dos objetivos da qualidade.

O que é apostilamento de custas?

Tratado para agilizar e simplificar a legalização de documentos, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

Como fazer apostilamento no Tj-rj?

Quanto ao pedido e ao procedimento de apostilamento de custas, o usuário deverá dirigir-se diretamente ao DEGAR (Departamento de Gestão da Arrecadação), situado na sede administrativa do TJRJ (Praça XV, nº 2, Rio de Janeiro/RJ), ou entrar em contato pelo e-mail: dgpcf.degar@tjrj.jus.br.

O que é fundperj?

A Lei Estadual 4.664, de 14 de dezembro de 2005, instituiu o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro —Fundperj. Pouco tempo depois, a Lei Complementar Estadual 111, de 13 de março de 2006, instituiu o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro — Funperj.

Como parcelar cobrança administrativa Tj-rj?

Após a validação, digite o nome do Contribuinte, o CPF/CNPJ e o Dia do Vencimento das Grerjs. Defina o Número de Parcelas (dentro do limite estabelecido pelo município). Clique no botão Confirmar. Figura 33 - Tela de preenchimento da GRERJ parcelamento da Dívida Ativa.

Como calcular a taxa judiciária no RJ?

118 do Decreto-Lei nº 05/1975 (C.T.E. –“Código Tributário Estadual”) menciona que “a taxa será cal- culada à razão de 2% sobre o valor do pedido, ainda que seja este diverso do valor da causa fixada para fins processuais...”, reforçado pelo Enunciado nº 17 do Aviso nº 57/2006 do TJ.

O que é Funperj e fundperj?

A Lei Estadual 4.664, de 14 de dezembro de 2005, instituiu o Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro —Fundperj. Pouco tempo depois, a Lei Complementar Estadual 111, de 13 de março de 2006, instituiu o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro — Funperj.

Como requerer devolução de custas Tj-rj?

MODELO DE REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO

1. 1 – ANEXAR CÓPIA DA GRERJ ELETRÔNICA A SER RESSARCIDA OU INDICAÇÃO DE SEU NÚMERO.
2. 2 -ANEXAR MEIOS DE PROVA QUE COMPROVEM O DIREITO À RESTITUIÇÃO, PODENDO SER : CÓPIA DE CERTIDÃO OU DESPACHO CARTORÁRIO, DECISÃO OU SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL.

Qual o significado do nome Edgar?

• Edgar: Significa 'o que protege suas riquezas com a lança' ou 'lança abençoada, afortunada'. A origem do nome Edgar é germânica, a... Significado de Edgar

Qual a história da arte de Degas?

• Muitos dos seus trabalhos conservam-se hoje no Museu de Orsay, na cidade de Paris, onde o artista nasceu e faleceu. Se o quisermos classificar na história da arte, a maioria das obras consagradas de Degas ligam-se ao movimento impressionista formado na França nos fins do século XIX, em reação à pintura académica da época.

Quem foi o conselheiro de Degas?

• Foi esse artista quem lhe serviu de conselheiro durante os primeiros anos da sua carreira e que o aproximou de Dominique Ingres. Nos anos seguintes, Degas foi admitido na École des Beaux-Arts, em Paris.

Quais são as características aplicáveis a Degas?

• Estas características não são, no entanto, aplicáveis a Degas: mesmo tendo sido um dos principais animadores das exposições impressionistas, não se enquadra no movimento que, em nome da liberdade de pintar, caracteriza o grupo. Ao ar livre ele prefere, e de longe, "o que nós só vemos na nossa memória".