Como fazer um contrato de prestação de serviço simples?
Índice
- Como fazer um contrato de prestação de serviço simples?
- Como fazer um termo de prestação de serviço?
- Quanto custa para fazer um contrato de prestação de serviços?
- O que analisar em um contrato de prestação de serviços?
- Como fazer um contrato de prestação de serviço pessoa física?
- Quais os tipos de contratos de prestação de serviços?
- Qual o contrato de prestação de serviços obrigatoriamente?
- Qual a proteção legal do contrato de prestação de serviços?
- Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho?
- Qual a validade do contrato de prestação de serviços?
Como fazer um contrato de prestação de serviço simples?
Abaixo algumas coisas que você deve observar quando for redigir um contrato:
- Qualificar as partes: ...
- Definir objeto do contrato. ...
- Obrigações do Contratante e do Contratado. ...
- Preço e condição de pagamento. ...
- Preveja o prazo de duração e a forma de reajuste do contrato. ...
- Despesas. ...
- Rescisão. ...
- Cláusula penal.
Como fazer um termo de prestação de serviço?
O presente Contrato vigorará pelo período de _____________________ ano(s), iniciando em _______/_______/_______. Fica estipulado o valor de R$ ______________ ( ), a título de pagamento mensal ao(à) Contratado(a),devendo esta ser paga pela Contratante até o 5º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço.
Quanto custa para fazer um contrato de prestação de serviços?
Em geral, 10% a 20% sobre o valor econômico da questão, mínimo R$ 2.666,74. 93 – CONTRATOS EM GERAL: Minuta de contrato ou de qualquer documento: 2% do seu valor, mínimo R$ 800,03.
O que analisar em um contrato de prestação de serviços?
Assim, para montar um contrato de prestação de serviços é necessário:
- Identificar as partes. ...
- Objeto do contrato. ...
- Obrigações do contratado. ...
- Obrigações do contratante. ...
- Preço e condições de pagamento. ...
- Prazo. ...
- Condições gerais. ...
- Rescisão, multa e descumprimento.
Como fazer um contrato de prestação de serviço pessoa física?
Nesse campo, deve-se inserir dados como: nome completo; endereço corporativo; estado civil; nacionalidade; profissão; e número do CPF (caso o prestador seja uma pessoa física) ou CNJP. No caso de pessoa jurídica, é recomendável colocar o nome do representante da prestadora que irá realizar o serviço.
Quais os tipos de contratos de prestação de serviços?
Bilateral (ambos assumem obrigações), comutativo (prestações conhecidas e equivalentes), oneroso (transferência recíproca de direitos e vantagens), consensual e de forma livre.
Qual o contrato de prestação de serviços obrigatoriamente?
- Todo contrato de prestação de serviços obrigatoriamente estabelece que somente o prestador pode executar a operação nele descrita. Portanto, sem a concordância do tomador, não pode designar terceiro para substituí-lo, conferindo um caráter estritamente pessoal ao serviço.
Qual a proteção legal do contrato de prestação de serviços?
- O artigo 594 do Código Civil disciplina que o acordo é aplicável a qualquer tipo de atividade lícita, executada de forma manual ou intelectual. Em relação à proteção legal, a legislação dispõe que o contrato de prestação de serviços assegura o contratante e o contratado quanto às obrigações e direitos de cada um durante a sua vigência.
Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho?
- Um contrato de prestação de serviços pode ser acumulado com um contrato de trabalho por conta de outrem. Uma das principais diferenças entre um contrato de prestação de serviços e um contrato de trabalho é o vinculo estabelecido entre trabalhador e empregador.
Qual a validade do contrato de prestação de serviços?
- O contrato deve ser registrado? A validade do contrato de prestação de serviços independe de registro em cartório.
